Aguarde...
Designa representantes titular e suplente da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento para integrarem o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2021-2023.
REVOGADO(A)
Designa, em recondução, representante da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2020-2022.
Designa e cessa representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CONFEMA, em complementação ao mandato de 2014/2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a redação do art. 1º da Portaria 338-SGM, de 22 de novembro de 2019 que designa representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
Regulamenta as disposições do Capítulo V, Seção II, e do Capítulo VI, ambos da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009, de acordo com o artigo 290 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19.
Define os procedimentos e fluxos, na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA, para definição, aprovação, uso e controle dos recursos advindos de compensações ambientais, conforme a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC.
ALTERADO
DESIGNA TECNICOS PARA COMPOSICAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO DO FEMA DO PROJETO CINE PORTAL DAS AGUAS (SUBPREFEITURA - PARELHEIROS).
DESIGNA TECNICOS PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO DO FEMA - PROJETO JURUA JARU - ASSOCIACAO GUARANI TENONDE PORA.
DESIGNA TECNICOS PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO DO FEMA - PROJETO -UTILIZACAO SISTEMA BIOLOGICO -BAIXO CUSTO/TRATAMENTO EFLUENTES DOMESTICOS.
Carregando...